Sumário
Apresentação
| Editorial | |
| Cláudia Taís Siqueira Cagliari, Liana Maria Feix Suski |
Artigos
| A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| Franciele Mayer Mocelin, Izabel Preis Welter | 1-25 |
| A GUERRA CIVIL SÍRIA E A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL | |
| Francisco Dion Cleberson Alexandre, Carla Beatriz Petter | 26-45 |
| A IGREJA CATÓLICA E A URGÊNCIA DA CAUSA SOCIAL NO ESPAÇO RURAL BRASILEIRO | |
| Douglas Orestes Franzen | 46-68 |
| A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ALTERAÇÃO PROFÍCUA | |
| Izabel Preis Welter, Patrícia Heinen Griebeler | 69-89 |
| A SOLIDARIEDADE NO DIREITO | |
| Júlia Bagatini | 90-105 |
| A TEORIA MORAL DE HABERMAS COMO UMA ÉTICA DO DISCURSO | |
| Deise Stein, Jair André Turcatto | 106-121 |
| DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | |
| Carla Beatriz Petter, Cláudia Taís Siqueira Cagliari | 122-143 |
| ENTRE DIREITO PENAL E FILOSOFIA: A CONCEPÇÃO ONTOANTROPOLÓGICA (FARIA COSTA) E A BUSCA PELO FUNDAMENTO | |
| Diego Alan Schöfer Albrecht | 144-154 |
| ENVELHECER, OU NÃO ENVELHECER, EIS A QUESTÃO! UM ESTUDO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E A EXPECTATIVA DE VIDA DA POPULAÇÃO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA | |
| André Luís Debarba, Givanildo Martins Quadros | 155-172 |
| HANNAH ARENDT E A CRÍTICA AOS DIREITOS HUMANOS | |
| Jenerton Arlan Schütz | 173-182 |
| MECANISMOS NÃO-ADVERSARIAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO VETORES DE ACESSO À JUSTIÇA: A ARBITRAGEM, A NEGOCIAÇÃO, A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO | |
| Deise Josene Stein, Eline Camargo, Isabel Maciel Mousquer Ribeiro | 183-204 |
| O DIREITO DE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO(A) HOMOAFETIVO | |
| Viviane Teresinha Broc, Adilson José Fabris | 205-231 |
| O PODER FAMILIAR E A SOCIOAFETIVIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL | |
| Leticia Gheller Zanatta Carrion, Laís Brun Splendor | 232-251 |
| O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL SOB PERSPECTIVAS NACIONAIS E LOCAIS | |
| Deise Josene Stein, Rosane Dewes | 252-271 |
| PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA COMARCA DE ITAPIRANGA NOS ANOS DE 2013 A 2015: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO CERCEAMENTO DA LIBERDADE COMO MEIO DE COERÇÃO | |
| Liana Maria Feix Suski, Edivane Silvia Piovesan | 272-292 |
| UMA NOVA ABORDAGEM AO CONCEITO DE PESSOA VULNERÁVEL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | |
| Rogério Cézar Soehn | 293-309 |
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ISSN: 2525-4243